Eduardo Ferreira, Advogado

Eduardo Ferreira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Araguaína (TO)
3seguidores0seguindo

Sobre mim

Foco em resolução de problemas
Trabalhando em resolver problemas, aumentar lucros e diminuir riscos e perdas.

Verificações

Eduardo Ferreira, Advogado
Eduardo Ferreira
OAB 10.980/TO VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2022

Publicações

(4)
Eduardo Ferreira, Advogado
Eduardo Ferreira
Artigo · há 3 anos

Recuperação de Valores de ITBI

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto brasileiro sobre transferência de propriedade que é cobrado pelas prefeituras. Ele incide na transferência de propriedade de bens...
2
0
Eduardo Ferreira, Advogado
Eduardo Ferreira
Artigo · há 4 anos

Cobrança Indevida no FIES

Muitas faculdades costumam dar desconto no pagamento pelo pagamento pontual da mensalidade. Ocorre que algumas instituições dão desconto somente para os alunos pagantes normais, sendo que para...
1
1
Eduardo Ferreira, Advogado
Eduardo Ferreira
Artigo · há 4 anos

Matrícula na Faculdade Após ser Aprovado em Vestibular sem Concluir o Ensino Médio.

É comum ouvir falar em aluno que está cursando o ensino médio e consegue ser aprovado em vestibular para ingressar no ensino superior. É possível se matricular na faculdade sem ter concluído o ensino...
4
1
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 15%
Direito Civil, 15%
Direito Tributário, 12%
Direito Ambiental, 9%
Outras, 49%
Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Análises
Audiências
Consultas
Despachos
Elaboração de tese

Comentários

(1)
Eduardo Ferreira, Advogado
Eduardo Ferreira
Comentário · há 4 anos

Apreensão de veículos e equipamentos em operações de fiscalização ambiental: tudo o que você precisa saber

Alfredo Bertunes de Araújo · há 4 anos
Ótimo artigo, Dr.! Atuei em algumas demandas de restituição de veículos apreendidos por transporte irregular de madeira em Araguaína-TO e esse posicionamento do STJ vem dificultando esse procedimento.
Acho o posicionamento do STJ muito agressivo.
2
0

Recomendações

(5)
BLOG Anna Cavalcante, Advogado
BLOG Anna Cavalcante
Artigo · há 3 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2022 - Parte 2

Teses de Repercussão Geral fixadas em 2022 - Parte 2

Olá! Tudo bem pessoal? Como prometido, hoje trago para vocês outras 14 novas teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo no ano de 2022. Não viu o texto anterior e quer conhecer as 15 primeiras...
15
2
BLOG Anna Cavalcante, Advogado
BLOG Anna Cavalcante
Artigo · há 3 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2022

Teses de Repercussão Geral fixadas em 2022

Olá, amigos e amigas! Tudo bem? Trago hoje para vocês as teses de repercussão geral fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Vale lembrar que essas teses, dentro do sistema de...
13
0
Ana Luiza Feldman, Advogado
Ana Luiza Feldman
Artigo · há 3 anos

Você sabia que ao utilizar o SUS, tendo plano de saúde, o seu plano tem que ressarcir o Estado?

A saúde é direito de todos e é dever do Estado, conforme preconiza o art. 196 da Constituição Federal . Sendo assim, considerando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é para toda a população, o usuário...
11
1
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Vinícius de Morais, Lote 14, Quadra G - Araguaína (TO) - 77813050